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Como uma das políticas que compõem a Seguridade Social...
Como uma das políticas que compõem a Seguridade Social brasileira, a política de Previdência Social é definida como:
A
Sistema de segurança social estruturado como serviço público de princípio universal, igualitário, uniformizado de contribuições, independente do lugar que ocupa o trabalhador.
B
Sistema de seguro social baseado na dúplice contribuição, do empregado e do empregador, sem reciprocidade com a contribuição efetuada.
C
Sistema de proteção ao trabalhador e sua família, mantido pela contribuição do trabalhador, do empregador e de toda a sociedade, com caráter redistributivo e sob a garantia do Estado.
D
Sistema de assistência social de caráter universal, concedido a todo trabalhador após trinta anos de trabalho, independente de contribuição prévia.
E
Sistema de medidas adotadas pelo Estado que visam garantir a sobrevivência de determinado setor produtivo, como serviços médicos e farmacêuticos, aposentadorias e pensões.