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Quanto ao disposto sobre a adoção na Lei nº 8.069/1990 –...
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Q1209246
Teclas de Atalhos
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Quanto ao disposto sobre a adoção na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
A
A União apoiará a implementação de serviços de acolhimento em família acolhedora como política pública, os quais deverão dispor de equipe que organize o acolhimento temporário de crianças e de adolescentes em residências de famílias selecionadas, capacitadas, acompanhadas e que não estejam no cadastro de adoção.
B
Os detentores da guarda possuem o prazo de 30 (trinta) dias para propor a ação de adoção, contado do dia seguinte à data do término do estágio de convivência.
C
Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica no período pré e pós-natal a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, exceto a gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade.
D
As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude, apenas se desejarem.
E
Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir do dia do acolhimento.