O Pacto de Aprimoramento do SUAS firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, quadrienalmente é um instrumento no qual:
A
Materializam as metas e as prioridades nacionais no âmbito do SUAS, e se constitui em mecanismo de indução do aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
B
Define os recursos financeiros a serem empregados no SUAS.
C
Planejamento dos serviços e metas a serem alcançados no âmbito dos serviços de saúde.
D
Fixação de prioridade nos serviços prestados na saúde.
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