O Plano Nacional de promoção, proteção e defesa do direito...
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Q1259554
Teclas de Atalhos
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O Plano Nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária traz em sua construção a forma operacional de mudança no paradigma de atendimento a crianças, adolescentes e jovens no Brasil. Uma das diretrizes preconizadas pelo plano, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, refere-se à:


A

Legitimação da condição de sujeito em condição de desenvolvimento, reconhecendo a família como o núcleo central e único responsável pela tomada das decisões sobre a criança.


B

Prioridade à questão econômica sobre os aspectos culturais, sociais e psicológicos na definição de lar substituto para crianças e adolescentes em situação de violência doméstica.


C

Fortalecimento da autonomia da criança, sendo necessário reconhecer suas habilidades, competências, incentivando sua participação, inclusive nos espaços de participação das políticas públicas.


D

A participação popular, da família e da criança e/ou adolescente, nos processos decisórios em relação as políticas públicas bem como na gestão e execução dos serviços.