De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, os
objetivos da Política Pública são assegurar ações no âmbito
da assistência; ampliar o acesso aos bens e serviços
socioassistenciais; e prover serviços, programas, projetos e
benefícios de proteção social básica a pessoas que deles
necessitarem. Nessa perspectiva, essa política realiza-se
A
integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades
socioterritoriais, visando seu enfrentamento,
à garantia dos mínimos sociais, ao provimento
de condições para atender contingências sociais.
B
segregada às políticas públicas, com ações em cada
esfera do governo, considerando a realidade local, visando
à garantia dos direitos sociais a todas as pessoas,
independentemente de risco social e pessoal.
C
alinhada às políticas regulatórias, de acordo com o
ramo de atuação, visando à harmonia, conformidade
e o controle social, com a garantia de fiscalização da
população por parte do governo
D
adaptada às políticas públicas, constatando as desigualdades
sociofamiliares, conciliando as reservas
de contingências sociais, à universalização dos direitos
sociais e garantia de atendimento emergencial.
E
concentrada nas políticas econômicas, executando
os serviços, programas e projetos e conciliando os
mínimos sociais à verba orçamentária do governo.
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