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Uma das violações de direitos da criança e do adolescente é...
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Q1295464
Teclas de Atalhos
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Uma das violações de direitos da criança e do adolescente é o trabalho infantil, que se refere às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes. Dessa forma, pode(m) ser considerada(s) exploração do trabalho infantil:
A
as tarefas domésticas/afazeres que são atividades realizadas nos espaços de vivência e socialização, que respeitam a idade e o processo de desenvolvimento da criança e do adolescente.
B
atividades que ocorrem em algum período do ano, como a colheita de um grão específico, ou a venda de produtos em festas religiosas, com anuência do responsável legal.
C
o trabalho na condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, realizado por entidade qualificada em formação técnico profissional metódica.
D
as atividades profissionais desenvolvidas por adolescentes entre 16 e 17 anos, realizadas em locais que não prejudiquem seu pleno desenvolvimento, devidamente resgistrados com vínculo profissional para garantia dos direitos trabalhistas.
E
atividades artísticas antes dos 14 anos, uma vez obedecidas as normativas vigentes e devidamente autorizado pela autoridade judiciária.