RESOLUÇÃO CFESS Nº 569, de 25 de março de 2010 [...]...

RESOLUÇÃO CFESS Nº 569, de 25 de março de 2010

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Considerando que a realização de terapias não possui relação com a formação profissional estabelecida nas diretrizes curriculares do curso de graduação em Serviço Social, aprovadas pela Resolução CNE/CES/MEC nº 15, de 13 de março de 2002, sendo incompatíveis com as competências e atribuições estabelecidas na Lei nº 8.662/93;

Considerando que a realização de terapias não constitui matéria, conteúdo, ou objeto do curso de graduação em Serviço Social a Resolução CNE/CES/MEC nº 15, de 13 de março de 2002, citada a seguir, ao definir as competências e habilidades do assistente social:

“A) GERAL

[...]

B) ESPECÍFICAS

A formação profissional deverá desenvolver a capacidade de:

[...]

  • realizar pesquisas que subsidiem formulação de políticas e ações profissionais;
  • prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública, empresas privadas e movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais e à garantia dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade;
  • orientar a população na identificação de recursos para atendimento e defesa de seus direitos;

[...] Disponível em: < www.cfess.org.br res_cfess_569_2010.pdf="" arquivo="" >. Acesso em: 27 set. 2018.

Na prática profissional do assistente social no âmbito da saúde, essa resolução implica a possibilidade de intervenção que vise


A

tratar problemas somáticos e psíquicos.


B

orientar a população na identificação de recursos para atendimento e defesa de seus direitos.


C

atuar sobre a psique, em abordagem multidisciplinar com fins medicinais, curativos, psicológicos e/ou psicanalíticos.


D

orientar a população na identificação de recursos financeiros para custear tratamento alternativo aos prestados pelos serviços públicos de saúde.


E

orientar a população na identificação das causas e no tratamento dos sintomas psicossomáticos, em abordagem multidisciplinar com fins medicinais, curativos, psicológicos e/ou psicanalíticos.