A vigilância socioassistencial é um dos
instrumentos das proteções da assistência social que
identifica e previne as situações de risco e
vulnerabilidade social e seus agravos no território.
Com base nos Artigos 7º, 8º e 9º, da Lei Orgânica da
Assistência Social, é INCORRETO afirmar:
A
As ações de assistência Social observarão as
normas expedidas pelo Conselho Nacional de
Assistência Social.
B
A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios fixarão suas respectivas Políticas
Privativas de Assistência Social.
C
A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios fixarão suas respectivas Políticas de
Assistência Social.
D
O funcionamento das entidades e organizações de
Assistência Social depende de prévia inscrição no
respectivo Conselho Municipal de Assistência Social.
E
O funcionamento das entidades e organizações de
Assistência Social depende de prévia inscrição no
Conselho de Assistência Social do Distrito Federal,
conforme o caso.
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