Maria da Silva, 32 anos, vive em união estável com João da...

Maria da Silva, 32 anos, vive em união estável com João da Costa, há 09 anos. Ela tem, com ele, dois filhos, de 05 e 07 anos, que nasceram por cesariana, e está na 39ª semana de sua terceira gestação. A mulher foi encaminhada para a maternidade por sua médica do pré natal e, após ser avaliada, recebeu a indicação para realização de uma nova cesárea, pois apresentou alguns fatores de risco para sua saúde. Ao saber disso, ela pediu para falar com a assistente social do hospital e solicitou orientações sobre a possibilidade de realização de laqueadura tubária no momento do parto, pois nem ela, nem o companheiro, gostariam de ter mais filhos. A profissional então, informou que, de acordo com a Lei do Planejamento Familiar (Lei 9263/1996), a usuária


A

poderá ter sua solicitação atendida e realizar a laqueadura, mediante manifestação de consentimento do casal por escrito, pois há uma indicação de risco para a saúde da mulher em virtude de cesarianas sucessivas anteriores.


B

não poderá ter sua solicitação atendida, pois é expressamente vedada a realização de laqueadura no parto de risco, mesmo que ela atenda aos critérios previstos na legislação (dois filhos vivos ou idade superior a 25 anos).


C

poderá ter sua solicitação atendida e realizar a laqueadura, pois o médico tem autonomia profissional para realizar o procedimento em qualquer circunstância, desde que haja o consentimento da mulher e/ou de seu companheiro.


D

não poderá ter sua solicitação atendida, pois não houve atendimento prévio da mulher e de seu companheiro, por equipe de planejamento familiar, e não foi possível respeitar o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico.