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O Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um...

O Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um serviço que:


A

organiza o acolhimento, na residência de famílias acolhedoras, de crianças e adolescentes afastados da família de origem mediante medida protetiva.


B

organiza o acolhimento na entidade de abrigo, como família acolhedora, de crianças e adolescentes afastados da família de origem mediante medida protetiva.


C

enquadra no conceito de colocação em família substituta, no sentido estrito, desde de que tenha sido inscrita no Cadastro Único.


D

executa programa oficial ou comunitário de proteção à família, conforme prevê o art. 120 do ECA.


E

encaminha aos pais ou responsável, para família acolhedora, mediante termo de responsabilidade.