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O afastamento da criança ou adolescente do convívio...
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Q1388039
Teclas de Atalhos
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O afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar para proteção, quando vítimas de abuso sexual, é de competência exclusiva da autoridade judiciária e importará na deflagração do pedido:
A
da família substituta.
B
do Conselho Tutelar.
C
do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse.
D
do Ministério público e do Conselho de Direitos.