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O Conselho Tutelar, no exercício de suas atribuições, se...
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Q1388043
Teclas de Atalhos
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O Conselho Tutelar, no exercício de suas atribuições, se entender necessário o afastamento da criança e / ou adolescente do convívio familiar, deverá prestar as informações sobre os motivos de tal entendimento e as providencias tomadas para orientação, apoio e a promoção social da família comunicando, incontinente, o fato ao:
A
Conselho de Direitos.
B
Gestor da Política de Assistência Social.
C
Juiz da comarca.
D
Ministério Público.