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A V Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em 2005, define os 10 Direitos Socioassistenciais. Dentre eles, está o direito do usuário da rede socioassistencial, à escuta, ao acolhimento e de ser protagonista na construção de respostas dignas, claras e elucidativas, ofertadas por serviços de ação continuada, localizados próximos à sua moradia, operados por profissionais qualificados, capacitados e permanentes, em espaços com infraestrutura adequada, que garantam atendimento privativo, inclusive, para os usuários com deficiência e idosos. Trata-se do Direito
à convivência familiar, grupal e permanente.
ao controle privado e defesa dos interesses institucionais.
à acessibilidade, qualidade e continuidade.
à legitimidade social e seletividade da demanda.
à diversidade rural-urbana não contributiva.