Um dos direitos fundamentais instituídos pelo Estatuto da...

Um dos direitos fundamentais instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é o “Direito à profissionalização e à proteção no trabalho”. O ECA estabelece no seu Capítulo V que, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários; ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem; e a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz,


A

são garantidos igualmente os direitos trabalhistas.


B

é aconselhável a capacitação profissional.


C

é obrigatório o registro em carteira.


D

é permitido trabalho de meia jornada.


E

é proibido qualquer trabalho.