A aprovação da Norma Operacional Básica em 2012 institui o...

A aprovação da Norma Operacional Básica em 2012 institui o Pacto de Aprimoramento do SUAS firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, mecanismo de aperfeiçoamento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Por meio do Pacto são estabelecidas as metas e as prioridades nacionais no âmbito do SUAS, prevendo-se sua revisão anual. De acordo com o artigo 39, § 1o da NOB, o processo de acompanhamento desencadeará ações que objetivam a resolução das dificuldades para o alcance das metas e terá como instrumentos de assessoramento os


A

índices de gestão descentralizada.


B

planos de providências e de apoio.


C

projetos de pesquisa e avaliação continuadas.


D

planos municipais de assistência social.


E

programas de monitoramento e capacitação permanente.