“Todos e todas devem usufruir dos direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro à proteção social não contributiva de assistência social efetiva com dignidade e respeito”. Este é o primeiro dos dez direitos socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social, dentre os quais também está o direito
A
de equidade social e de manifestação pública.
B
à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.
C
de buscar refúgio, auxílio e orientação.
D
de organização e participação em entidades sociais.
E
da participação social protagônica.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.