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A assistência estudantil obteve um grande avanço sobretudo...
A assistência estudantil obteve um grande avanço sobretudo na última década, em função da instituição do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) pela Portaria Normativa n. 39/2007 e pelo Decreto n. 7.234/2010. Esse programa, que visa à permanência nas universidades de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial,
A
vincula-se ora à política de educação, ora à política de assistência social, dependendo das ações implementadas.
B
situa-se na interseção da política de assistência social com a política de educação.
C
estabelece-se de maneira autônoma, não vinculando-se à nenhuma política de maneira orgânica.
D
incorpora-se à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.