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Questões de Concurso sobre Política Educacional
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Escolaridade
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Ano:
2026
Quais ações ou programas não fazem parte dos benefícios concedidos pela Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES?
A
Moradia estudantil; alimentação e transporte
B
Material escolar
C
Atenção à saúde
D
Atendimento pré-escolar a dependentes
De acordo com o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro educacional para jovens e adultos, o valor definido pela conclusão do ano letivo pode ser sacado
A
no 2º bimestre do ano letivo consecutivo.
B
parcelado no inicio de ano letivo consecutivo.
C
ao final do respectivo ano letivo.
D
após a formatura do ensino médio.
E
integralmente no início de ano letivo consecutivo.
A avaliação do sistema educacional não é uma tarefa simples. É necessário evidenciar os parâmetros e os padrões que balizam o serviço educacional, para depois mensurar o quanto, o quando e o como esses parâmetros e padrões serão alcançados. Sendo assim, a avaliação constitui um instrumento fundamental do processo de formulação e de implementação da política pública, pois fornece elementos em duas direções, que são:
A
da realidade e da virtualidade
B
da realidade e da prospecção
C
da virtualidade e da prospecção
D
da virtualidade e da previsibilidade
O programa do Governo Federal intitulado Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, tem abrangência nacional, oferece incentivos financeiros vinculados à matrícula, frequência escolar, aprovação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio.
Sobre essa política pública, assinale a opção correta.
A
Tem como finalidade social melhorar os índices de alfabetização.
B
Está vinculado à Política de Assistência Social como benefício socioassistencial.
C
Opera uma interseção entre as áreas da educação e da saúde, integrando-as.
D
Utiliza a transferência de renda condicionada como instrumento.
E
Tem como público-alvo todos os estudantes matriculados no ensino médio.
Considerando os parâmetros de atuação do assistente social na política de educação, conforme orientações do Conselho Federal de Serviço Social, marque a alternativa correta.
A
O trabalho do/a assistente social na Política de Educação deve priorizar a adaptação dos estudantes às normas institucionais, independentemente das condições sociais que influenciam o processo educativo.
B
O trabalho do/a assistente social na Política de Educação deve restringir-se à execução de atividades administrativas e ao atendimento individual, sem articulação com a comunidade escolar ou com outras políticas públicas.
C
A atuação do/a assistente social na educação caracteriza-se pela neutralidade técnica, devendo evitar posicionamentos vinculados à defesa de direitos ou ao projeto ético-político profissional.
D
O trabalho do/a assistente social na Política de Educação pressupõe a referência a uma concepção de educação emancipadora, que possibilite aos indivíduos sociais o desenvolvimento de suas potencialidades e capacidades como gênero humano.
No âmbito das políticas públicas educacionais, as ações afirmativas podem ser implementadas em diferentes modalidades, com vistas à promoção da equidade no acesso e permanência de grupos historicamente vulnerabilizados. Considerando essas modalidades, assinale a alternativa correta.
A
As ações afirmativas nas políticas educacionais referem-se ao sistema de cotas raciais no ensino superior, sendo vedada sua aplicação em outras modalidades ou níveis de ensino.
B
As ações afirmativas consistem em políticas de apoio financeiro direto aos estudantes, como bolsas de estudo, não envolvendo mudanças nos critérios de acesso às instituições educacionais.
C
As ações afirmativas podem ser implementadas por meio de cotas, bônus de pontuação, reserva de vagas, programas de permanência estudantil e critérios diferenciados de seleção, conforme os objetivos de equidade das políticas públicas.
D
As ações afirmativas possuem caráter temporário e emergencial, não podendo ser incorporadas de forma estruturante às políticas públicas educacionais.
A promulgação da Carta Magna de 1988, elevou a assistência social ao patamar de política pública de direito, direcionada a defesa de direitos socioassistenciais aos que dela necessitar, compondo com outras políticas públicas a chamada tríade do sistema de bem-estar social brasileiro. Qual das políticas públicas a seguir não integra esse sistema de seguridade social?
A
Previdência social.
B
Educação.
C
Assistência Social.
D
Saúde.
José Paulo Netto, ao analisar a política educacional do período de exceção vivido no Brasil entre 1964 e 1985, explicita que tal período foi caracterizado pela redução do acesso e da permanência à/na escola dos estudantes oriundos e/ou dos e/nos níveis socioeconômicos inferiores, deixando de lado a imagem da clássica pirâmide educacional para dar lugar à imagem de um obelisco. O autor acentua que tal período foi marcado por uma degradação da escola pública e uma inédita escalada:
A
socialista
B
totalizante
C
privatizante
D
reducionista
Uma assistente social atua em uma escola pública, acompanhando estudantes em situação de vulnerabilidade, evasão escolar e dificuldades na aprendizagem. Ao organizar seu trabalho, fundamenta-se nos Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação, considerando o projeto ético-político da profissão. Sobre o tema, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as diretrizes da atuação profissional do assistente social aos seus respectivos exemplos.
Coluna 1
1. Análise crítica da realidade social.
2. Intersetorialidade.
3. Defesa do direito à educação.
4. Dimensão coletiva da intervenção.
5. Superação de abordagens individualizantes.
Coluna 2
( ) Articulação com serviços da assistência social e saúde para atendimento integral dos estudantes.
( ) Realização de ações que envolvam famílias, comunidade e equipe escolar.
( ) Identificação dos determinantes sociais que influenciam o desempenho escolar.
( ) Atuação voltada à garantia de acesso e à permanência na escola.
( ) Intervenção que evita responsabilizar exclusivamente o estudante por dificuldades escolares.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
2 – 4 – 1 – 3 – 5.
B
4 – 2 – 1 – 3 – 5.
C
2 – 1 – 4 – 5 – 3.
D
4 – 2 – 5 – 1 – 3.
A educação superior brasileira nasceu com a marca da elitização. Durante o Brasil Colônia, era comum que os filhos dos senhores de terra estudassem em Portugal. Com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, foram criadas as primeiras escolas de educação superior em território nacional, que ainda eram destinadas às elites do país. A expansão da educação superior e a ampliação da oferta de vagas nas universidades públicas eram demandas antigas dos movimentos sociais. Porém, a burguesia brasileira ampliou o acesso à educação superior por intermédio do estrangulamento financeiro do setor público e do aprofundamento de sua privatização via:
A
autorização de abertura de novos cursos privados
B
financiamento público para as instituições de ensino superior privadas
C
financiamento público para as instituições de ensino superior municipais
D
financiamento público para as instituições de ensino superior pública ou autorização de abertura de novos cursos públicos
E
financiamento público para as instituições de ensino superior privadas ou autorização de abertura de novos cursos privados
No debate contemporâneo sobre educação inclusiva, as dificuldades de aprendizagem e participação têm sido analisadas a partir de categorias que distinguem condições individuais, desigualdades estruturais e barreiras produzidas no ambiente escolar e no território.
Nesse marco, a inclusão não se limita ao acesso formal, mas envolve acessibilidade, participação, permanência e aprendizagem, articulando respostas pedagógicas, institucionais e intersetoriais conforme a natureza das barreiras identificadas.
Considerando políticas de inclusão e a noção de barreiras sociais à aprendizagem, indique a alternativa CORRETA.
A
A identificação de barreiras à aprendizagem implica reconhecer obstáculos predominantemente pedagógicos, cuja superação se dá por reforço e nivelamento curricular, sendo a intersetorialidade pertinente apenas quando há violação formal de direitos no território.
B
A identificação de barreiras à aprendizagem implica reconhecer que vulnerabilidade social opera como fator externo ao ambiente escolar, de modo que a escola deve manter procedimentos uniformes e acionar políticas sociais apenas para assegurar frequência e matrícula.
C
A identificação de barreiras à aprendizagem implica reconhecer que desigualdades educacionais decorrem principalmente de lacunas de estimulação familiar, cabendo à escola compensar tais déficits por estratégias focalizadas, independentemente de revisões nas práticas institucionais.
D
A identificação de barreiras à aprendizagem implica reconhecer que inclusão se satisfaz com garantia de acesso e disponibilização de apoios especializados quando necessários, sendo a reorganização institucional secundária diante da ampliação de cobertura do atendimento.
E
A identificação de barreiras à aprendizagem implica reconhecer obstáculos atitudinais, organizacionais, comunicacionais e territoriais que restringem participação e acessibilidade, exigindo respostas institucionais e intersetoriais sem reduzir o problema a atributos individuais do estudante.
Os projetos socioeducativos desenvolvidos pelo educador social podem incluir atividades educativas que são projetadas para ajudar as crianças e adolescentes nas áreas como as: marque a resposta incorreta:
A
artísticas, recreativas e esportivas.
B
que lhes permitam explorar seus interesses no campo da medicina.
C
que lhes permitam desenvolver sua criatividade e habilidades sociais.
D
psíquica, educativa e afetiva.
A avaliação de políticas e programas educacionais constitui etapa fundamental no ciclo das políticas públicas, permitindo a análise de resultados, impactos e processos de implementação. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.
A
A avaliação de políticas educacionais consiste na mensuração de resultados quantitativos, como taxas de aprovação e desempenho em testes padronizados, pois esses indicadores são suficientes para aferir a efetividade da política.
B
A avaliação de programas educacionais é um processo técnico neutro, devendo evitar qualquer análise crítica das determinações sociais, econômicas e políticas, para garantir sua objetividade científica.
C
A participação do assistente social na avaliação de políticas educacionais pauta-se na coleta de dados estatísticos, não sendo de sua competência emitir análises sobre impactos sociais ou institucionais.
D
A avaliação de políticas educacionais envolve dimensões quantitativas e qualitativas, podendo incluir análise de acesso, permanência, equidade e condições de implementação, considerando o contexto social em que a política se desenvolve.
A Pedagogia Social fundamenta a Educação Social e, no Brasil, orienta práticas educativas desenvolvidas em espaços não escolares, como serviços do SUAS, medidas socioeducativas e projetos de convivência.
Assinale a alternativa correta sobre seus princípios, objetivos e metodologias.
A
A Pedagogia Social tem como princípio central a compensação das carências culturais e morais dos sujeitos em situação de vulnerabilidade, cabendo ao educador social transmitir valores considerados adequados pela sociedade, corrigir desvios de conduta e adaptar os educandos aos padrões vigentes, por meio de metodologias diretivas centradas na disciplina e na obediência.
B
A Pedagogia Social fundamenta-se no reconhecimento do sujeito como protagonista do processo educativo e orienta-se por princípios, como o diálogo, a participação, a construção coletiva do conhecimento e o respeito à diversidade sociocultural; tem como objetivo promover a socialização, a autonomia e o exercício da cidadania por meio de metodologias participativas que articulam saberes populares e científicos em espaços educativos escolares e não escolares.
C
A Educação Social é uma modalidade da educação formal, regulamentada pela LDB (Lei nº 9.394/1996) como etapa obrigatória da educação básica, sendo desenvolvida exclusivamente em escolas públicas por professores licenciados, com currículo, carga horária e avaliação, padronizados pelo MEC.
D
A Pedagogia Social opõe-se aos princípios da Educação Popular freireana por considerar que a politização dos processos educativos compromete a neutralidade técnica do educador social, devendo este restringir sua atuação ao ensino de habilidades práticas e comportamentais que favoreçam a empregabilidade dos educandos.
E
A metodologia da Educação Social caracteriza-se pela aplicação rigorosa de protocolos padronizados de intervenção individual, elaborados por especialistas externos ao território, sendo vedada a participação dos educandos e das famílias na definição dos objetivos e das ações educativas, a fim de assegurar a objetividade técnica do trabalho.
Com base na Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, quanto aos princípios e fins da educação brasileira, analise as assertivas abaixo:
I. O ensino será ministrado com base na coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, e no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
II. A gestão democrática do ensino público deve ocorrer na forma da legislação dos sistemas de ensino, garantindo a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e das comunidades escolar e local.
III. Um dos princípios do ensino é a valorização da experiência extraescolar, o que implica que o sistema educacional deve reconhecer e integrar saberes adquiridos fora do ambiente formal de sala de aula.
IV. O acesso ao ensino é direito público subjetivo, o que autoriza o Estado a limitar o atendimento em casos de insuficiência de vagas em determinadas regiões, desde que comprovada a falta de dotação orçamentária prévia.
Quais estão INCORRETAS?
A
Apenas IV.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e IV.
D
Apenas II e III.
E
Apenas I, III e IV.
No trabalho socioeducativo municipal, a mediação de saberes pressupõe reconhecer que o conhecimento circula em repertórios diversos (experiência, cultura local, conhecimentos técnicos e direitos sociais), exigindo do Educador Social competências de leitura de contexto, condução de processos e produção de vínculos sem substituir o protagonismo dos sujeitos.
Considerando mediação de saberes e intervenção socioeducativa, com o educador social como agente de transformação e facilitador de processos, analise as alternativas a seguir e aponte a que está CORRETA.
A
A mediação de saberes envolve articular repertórios dos participantes com conhecimentos técnico-políticos (direitos, políticas públicas, redes), problematizar experiências e fomentar autonomia e protagonismo, operando a intervenção como processo e não como ato isolado.
B
A mediação de saberes implica neutralidade axiológica do educador social, que deve se limitar a reproduzir conteúdos previamente definidos, evitando tensionar relações de poder ou discutir direitos para não “politizar” o atendimento.
C
A intervenção socioeducativa é essencialmente corretiva e disciplinar: o educador social deve priorizar adequação comportamental imediata, ainda que isso exija coerção simbólica, pois a transformação social depende de controle de condutas.
D
O educador social é agente de transformação quando substitui a voz do grupo por sua interpretação técnica, evitando conflitos internos e garantindo que o planejamento seja executado conforme metas do serviço.
E
A facilitação de processos exige minimizar o diálogo e priorizar exposição expositiva, pois a circulação livre da fala compromete a objetividade e impede avaliação do desempenho individual.
A Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa. Acerca dos princípios constitucionais do ensino e do papel do Assistente Social na garantia desses direitos, assinale a alternativa correta.
A
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental obrigatório e gratuito apenas para as crianças na faixa etária de sete a doze anos.
B
A garantia do padrão de qualidade do ensino é um princípio meramente programático, que não impõe ao Estado a adoção de medidas concretas para sua efetivação nas escolas públicas.
C
A gestão democrática do ensino público é um princípio que possibilita a participação da comunidade escolar na definição das políticas pedagógicas e administrativas das unidades.
D
A liberdade de aprender, ensinar e pesquisar é um direito restrito aos docentes de nível superior, não sendo aplicável aos processos pedagógicos da educação infantil básica.
E
O princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola desobriga o Poder Público de ofertar programas suplementares de material didático e transporte.
Considerando as orientações presentes no documento “Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação” (CFESS, 2013), assinale a alternativa correta.
A
As principais estratégias de ampliação do acesso à educação escolarizada estão apoiadas no pressuposto de que tal ação cabe exclusivamente ao Estado, como parte de um esforço de legitimação do consenso em torno da sociabilidade burguesa.
B
Para manutenção da imparcialidade, a ação profissional deve ser conduzida desvinculada das dimensões ética, política e teórica, ou seja, deve estar circunscrita apenas à dimensão técnica, nos estabelecimentos educacionais.
C
Se a educação, sob o prisma do capital, compreende práticas sociais que contribuem para a internalização dos consensos para a reprodução deste sistema, também é a partir dela que se pode construir uma educação emancipadora.
D
A garantia da qualidade da educação que deve pautar a atuação profissional está ancorada na perspectiva de uma educação que contribua para a conformação social e a produção de consensos.
Em seu livro "Escola pública e serviço social: reflexões e apreensões sobre o trabalho profissional", Helfreich discute o trabalho do assistente social nas escolas diante da ofensiva neoliberal. No referido livro, a autora discute como tais ideias influenciam a concepção de escola e o seu funcionamento. Para a autora, a influência do ideário neoliberal nas políticas educacionais envolve valores, métodos e princípios difundidos que assemelham a escola a empresas capitalistas. Um desses princípios, que denota a aplicação de critérios de avaliação, objetivando tornar a empresa mais flexível, dinâmica e eficiente, e vem se instalando nas políticas educacionais, é chamado de:
A
fordismo
B
taylorismo
C
humanismo
D
gerência de qualidade total
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) articula diferentes dimensões que orientam a organização e as ações da instituição. Com base nessas características, analise as assertivas a seguir.
I.O caráter de projeto atribuído ao PPP relaciona-se à reunião de propostas de ações concretas a serem executadas em determinado período, considerando os objetivos e as metas que a instituição pretende alcançar.
II.A dimensão política do PPP decorre de sua compreensão da instituição como espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, capazes de atuar individual e coletivamente na sociedade.
III.A dimensão pedagógica do PPP está relacionada à definição e à organização das atividades e dos projetos educativos necessários ao processo de ensino e
aprendizagem.
IV. Por orientar a atuação de gestores, professores, funcionários, alunos e famílias, o PPP deve estabelecer diretrizes rígidas e permanentes, evitando alterações decorrentes das necessidades de aprendizagem dos alunos.
É correto o que se afirma em:
A
I, II e III, apenas.
B
I, III e IV, apenas.
C
I, II, III e IV.
D
I, II e IV, apenas.
E
II, III e IV, apenas.
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