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O programa do Governo Federal intitulado Pé-de-Meia...
O programa do Governo Federal intitulado Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, tem abrangência nacional, oferece incentivos financeiros vinculados à matrícula, frequência escolar, aprovação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio.
Sobre essa política pública, assinale a opção correta.
A
Tem como finalidade social melhorar os índices de alfabetização.
B
Está vinculado à Política de Assistência Social como benefício socioassistencial.
C
Opera uma interseção entre as áreas da educação e da saúde, integrando-as.
D
Utiliza a transferência de renda condicionada como instrumento.
E
Tem como público-alvo todos os estudantes matriculados no ensino médio.