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O Decreto nº 5.209/2004, que regulamenta a Lei nº...
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Q1539634
Teclas de Atalhos
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O Decreto nº 5.209/2004, que regulamenta a Lei nº 10.836/2004, cria o Programa Bolsa Família, que tem como objetivo a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal e do Cadastramento Único do Governo Federal. Sobre o Programa Bolsa Família, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação, conhecido como Bolsa Escola, está entre os programas de transferência de renda que os procedimentos de execução e gestão foram unificados pelo Programa Bolsa Família.
( ) O Benefício de Prestação Continuada compõe o rol dos programas de transferência de renda, unificados pelo Programa Bolsa Família.
( ) Promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do Poder Público faz parte dos objetivos do Programa Bolsa Família em relação aos beneficiários.
( ) A execução e gestão do Programa Bolsa Família ocorrerá de forma centralizada na gestão municipal, observando a intersetorialidade, a participação comunitária e o controle social.
A sequência está correta em
A
V, F, F, V.
B
V, F, V, F.
C
V, V, F, V.
D
F, V, F, V.