O Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolecente (2003), conceitua o trabalho infantil como sendo todo o trabalho desempenhado por crianças e adolescentes com idade de início ao trabalho inferior a 16 anos, exceto na condição de:
A
arrimo de família que deve trabalhar a partir de 13 anos de idade
B
aprendiz a partir dos 14 anos
C
arrimo de família que deve trabalhar a partir de 12 anos de idade
D
aprendiz a partir dos 16 anos
E
aprendiz a partir dos 18 anos
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