Segundo a Política Nacional de Assistência Social, a...
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Q1667557
Teclas de Atalhos
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Segundo a Política Nacional de Assistência Social, a Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – em dezembro de 1993, como política social pública, a assistência social traz, como característica central a:


A

ênfase nos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal.


B

abertura à iniciativa privada para a prestação de serviços assistenciais.


C

prioridade na prestação de serviços oriundos da previdência social.


D

implantação do cadastro único do Bolsa Família.


E

diminuição dos valores pagos no Benefício de Prestação Continuada.