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A nova Norma Operacional Básica do Sistema Único de...
A nova Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – (NOB/SUAS2012), foi elaborada em decorrência da necessidade de:
A
Impulsionar um salto quantitativo na implantação de serviços socio-assistenciais em todo o território nacional, tendo como base critérios de partilha transparentes e objetivos, adequados à distribuição territorial das populações vulneráveis, com alocação equitativa do cofinanciamento federal e a possibilidade de superação das distorções regionais históricas.
B
Instituir a informação como ferramenta indispensável e imprescindível, a fim de promover o monitoramento sistemático e a territorialização dos equipamentos de assistência social nas áreas de maior vulnerabilidade e risco.
C
Estabelecer um novo patamar de aprimoramento do SUAS, por meio da instituição de novas práticas e estratégias de financiamento e gestão, da pactuação de prioridades e metas, valorização da informação, instituindo uma cultura de planejamento, acompanhamento e monitoramento no cotidiano da assistência social.
D
Introduzir uma nova lógica de financiamento, por meio do repasse por pisos de proteção, zelando pela garantia da oferta permanente de serviços socio-assistenciais com base na capacidade de atendimento e não mais pela quantidade e modalidade de atendimento.