Gerson, adolescente de 16 anos de idade, encontra-se...
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Q1692283
Teclas de Atalhos
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Gerson, adolescente de 16 anos de idade, encontra-se atualmente cumprindo medida socioeducativa, em regime interno, no Centro Parada de Taipas há 4 anos e dois meses.


Essa situação está


A

correta, pois a pena da internação varia de acordo com a gravidade da infração cometida pela criança ou adolescente.


B

incorreta, pois a medida privativa de liberdade só pode ocorrer após a prestação de serviços à comunidade durante doze meses.


C

incorreta, pois em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos.


D

correta, pois internação é medida privativa da liberdade com pena mínima de dez meses e máxima de cinco anos de reclusão.


E

correta, pois a criança e o adolescente precisam participar de programa oficial ou comunitário de auxílio e assistência social pelo período de dois anos.