Gerson, adolescente de 16 anos de idade, encontra-se atualmente cumprindo medida socioeducativa, em regime interno, no Centro Parada de Taipas há 4 anos e dois meses.
Essa situação está
A
correta, pois a pena da internação varia de acordo com a gravidade da infração cometida pela criança ou adolescente.
B
incorreta, pois a medida privativa de liberdade só pode ocorrer após a prestação de serviços à comunidade durante doze meses.
C
incorreta, pois em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos.
D
correta, pois internação é medida privativa da liberdade com pena mínima de dez meses e máxima de cinco anos de reclusão.
E
correta, pois a criança e o adolescente precisam participar de programa oficial ou comunitário de auxílio e assistência social pelo período de dois anos.
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