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Com relação ao processo de construção histórica acerca do...
Com relação ao processo de construção histórica acerca do sistema de Seguridade Social, em estudo de autores que se debruçam sobre esta temática, pode-se analisá-la na sua relação com o trabalho. Partindo dessa premissa a Seguridade Social apresenta:
A
seu eixo fundante na ampliação do trabalho para agregar valor a partir de recolhimentos tributários e das contribuições do trabalhador formal, estendendo seus benefícios e ampliando a rede de serviços socioassistenciais.
B
sua base na articulação entre previdência pública e privada que viabilizam direitos e benefícios aos segurados, inseridos ou não no mercado formal de trabalho, restringindo seu acesso somente para o “cidadão consumidor”, sendo esta relação mediada pelo poder de compra.
C
como um de seus pilares, a lógica do seguro social, de caráter contributivo e que expressa um tipo de proteção limitada, que garante direito àquele que está inserido no mercado formal e estável de trabalho, o segurado e seus dependentes.
D
sua estrutura de caráter contributivo, para os seus segurados, trabalhadores formais e informais, na perspectiva de restrição dos trabalhadores urbanos em detrimento dos rurais, sendo estes obrigados a recorrer à previdência privada como forma de proteção social.