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Segundo a Constituição Federal de 1988, a Previdência...
Segundo a Constituição Federal de 1988, a Previdência Social, que compõe o tripé da Seguridade Social, será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, e com caráter de seguro social, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a
A
cobertura dos eventos de doença, invalidez e morte.
B
proteção à maternidade e à gestante, sendo vetada tal proteção à adotante.
C
proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
D
salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados que possuam renda inferior a um salário mínimo.
E
pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, desde que casado civilmente.