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João tem 2 anos e meio e está internado em um hospital de alta complexidade para tratar uma cardiopatia congênita. A avó materna é sua responsável, porém não contém documento de guarda legal e se nega que a criança realize a cirurgia para correção da cardiopatia. Nesse caso, o assistente social vai comunicar, obrigatoriamente:
O Hospital.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança.
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança.
O Conselho Tutelar da Respectiva Localidade.