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Recentemente, crimes violentos envolvendo adolescentes...
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Q1883659
Teclas de Atalhos
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Recentemente, crimes violentos envolvendo adolescentes reacenderam o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA é CORRETO afirmar que a proposição de redução da maioridade penal
A
precisa ser discutida para que Legisladores e Sociedade encontrem mecanismos legais capazes de combater a violência que envolve crianças e adolescentes.
B
desconsidera que as pessoas com idade entre 12 e 18 anos incompletos ainda permanecem em condição de desenvolvimento, carecendo da contrapartida de responsabilidade da sociedade e do Estado para que o mesmo aconteça de forma adequada.
C
reflete apenas interesses ideológicos e econômicos, visto que a política de assistência a crianças e adolescentes está por demais clara no texto do ECA.
D
é uma reflexão importante a ser feita, pois o mundo passa por mudanças também quanto às realidades e maturidades etárias, implicando obrigatoriamente na necessidade de atualização das leis.
E
é importante, pois a legislação vigente prevê impunidade.