Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta acerca das informações...
1
Q1894470
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a alternativa correta acerca das informações extraídas da Lei nº 8.069/1990 (ECA).
A
A Lei nº 8.069/1990, o ECA, dispõe sobre o Estatuto da infância, criança, adolescente e jovem e dá outras providências.
B
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezessete anos de idade.
C
A garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
D
A garantia de prioridade compreende as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança, do adolescente e do jovem como pessoas em desenvolvimento.
E
A garantia de prioridade institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na infância e adolescência, a ser realizada mensalmente na semana, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez em geral.