A Assistência Social, segundo preconiza a LOAS (Lei...
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Q1936027
Teclas de Atalhos
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A Assistência Social, segundo preconiza a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social):


A

constitui um direito ativo, regido pelo principio do mérito e da necessidade social;


B

está submetida à lógica da cidadania, sendo regida pelo principio da seguridade social;


C

é uma política contratual, regida pela lógica do seguro social;


D

mantém a lógica contributiva, condicionando o direito à inserção profissional do beneficiário;


E

tem como agente executor primordial o nível estadual de governo.