De acordo com o Decreto nº 6.214/2007, o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social não pode ser acumulado no âmbito da Seguridade Social, ressalvado o acúmulo com o(os) benefício(s) de:
A
assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória.
B
seguro de caráter temporário e o seguro desemprego.
C
pensão por morte e fundo de garantia.
D
moradia.
E
seguro desemprego.
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