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Conferências de Políticas Públicas são consideradas como...
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Q1988765
Teclas de Atalhos
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Conferências de Políticas Públicas são consideradas como espaços institucionais de participação e deliberação acerca das diretrizes gerais de uma determinada política pública.
Sobre essa temática, é correto afirmar:
A
A forma institucional que as Conferências se materializam, bem como as normas que regulam a dinâmica participativa, deliberativa e representativa são, em geral, reguladas pelos conselheiros de direitos que convocam as Conferências e pelo plano diretor do município.
B
O Relatório Final, que contém propostas e moções aprovadas, é elaborado pelos participantes da Conferência, coordenada pela Secretaria responsável pela Política Pública em evidência.
C
São espaços restritos de discussão em torno de propostas e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada para decidir as prioridades nas Políticas Públicas.
D
Nas Conferências Estaduais participam apenas os delegados, eleitos nas Conferências Municipais. Já na etapa municipal, podem participar todos os sujeitos envolvidos na política pública de referência.
E
O objetivo da deliberação não se encerra na busca do consenso em torno do bem-comum, o conceito de deliberação também passa por mudanças, abrigando o autointeresse, o conflito decorrente dos interesses materiais e das diferenças de opiniões.