A Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta que corresponda a uma das diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial.