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A identificação das políticas sociais com os direitos...
A identificação das políticas sociais com os direitos decorre do fato de que tais direitos têm como perspectiva a equidade e a justiça social, razão pela qual possibilitam à sociedade exigir respostas do Estado para concretizar esses valores em realidade. Nesse sentido, a participação do Estado, seja como regulador, provedor ou garantidor de bens públicos como direito, é fundamental. Portanto as políticas sociais têm como uma de suas principais funções a concretização de direitos de cidadania que foram conquistados pela sociedade e possuem
A
caráter suplementar.
B
organicidade estrutural.
C
cunho funcional.
D
retaguarda legal.
E
propriedade global.