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O funcionamento das entidades e organizações de assistência...
O funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende:
A
da tipificação da instituição, se ela é ou não necessária à política pública.
B
de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso.
C
a qualificação técnica do quadro de recursos humanos da instituição.
D
do valor de recursos empregados na instituição pelo Poder público e arrecadações da sociedade civil.
E
de inscrição acumulativa nos níveis do Conselho Nacional, Estadual, Municipal e/ou do Distrito Federal.