Sobre o caráter do Sistema Único de Assistência Social...
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Q2340168
Teclas de Atalhos
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Sobre o caráter do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), analise as informações abaixo, extraídas da Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB SUAS, 2005), e assinale a alternativa INCORRETA.


A

É um sistema público não contributivo, descentralizado e participativo.


B

Consolida o modo de gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os três entes federativos que, de modo articulado e complementar, operam a proteção social contributiva, de filiação obrigatória, de seguridade social no campo da assistência social.


C

Estabelece a divisão de responsabilidades entre os entes federativos (federal, estadual, Distrito Federal e municipal) para instalar, regular, manter e expandir as ações de assistência social como dever de Estado e direito do cidadão no território nacional.


D

Fundamenta-se nos compromissos da PNAS/2004.


E

Orienta-se pela unidade de propósitos, principalmente quanto ao alcance de direitos pelos usuários.