O Sistema Único de Assistência Social – SUAS materializa o conteúdo da LOAS, cumprindo, no tempo histórico dessa política, as exigências para a realização dos objetivos e resultados esperados que devem consagrar direitos de cidadania e inclusão social.
Em relação ao SUAS, é CORRETO afirmar que
A
na conformação desse sistema, os Conselhos e as Conferências são os únicos espaços privilegiados onde se efetiva a participação popular.
B
tem como um de seus eixos estruturantes novas bases para a relação entre Estado e sociedade civil.
C
a Vigilância Social que se refere à segurança de acolhida e se destina a proteger situações de abandono de crianças e adolescentes é uma das referências por meio das quais são organizados os serviços socioassistenciais.
D
na caracterização dos municípios, os de pequeno porte 1 são aqueles cuja população varia de 20.001 a 50.000 habitantes.
E
pressupõe gestão compartilhada, co-financiamento da política entre Estado e Municípios, além da definição de suas competências técnico-políticas.
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