O benefício de prestação continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Para essa designação, a lei prevê como família
A
um grupo de pessoas unidas por laços afetivos e/ou de parentesco, e/ou consanguíneos.
B
os irmãos e pais que convivem no mesmo lar e possuem relações afetivas entre si.
C
as mães que vivem com seus filhos sozinhas e que têm em suas histórias a perda do poder familiar.
D
as pessoas unidas por laços de parentesco e/ou consanguíneos que possuem relações duradouras entre si.
E
composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
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