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A assistência social é realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. A proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos são objetivos da assistência social, que é regida por princípios definidos no artigo 4° da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), entre os quais se destacam a divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para
sua efetividade.
seu aprimoramento.
sua concessão.
seu controle.
sua adequação.