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A política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os...
A política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Sobre essa lei assinale a alternativa CORRETA.
A
Caberá ao conselho municipal coordenar as ações relativas à política nacional do idoso.
B
É incondicionalmente assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios.
C
É dever da família assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.
D
É vedada a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social.