Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil...
1
Q2505360
Serviço Social
Lei 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2022
Prova:
IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Profissional de Nível Superior - Área : Serviço Social - 2022
Sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa correta.
A
De caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que, no âmbito do SUAS, compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho.
B
Tem abrangência regional e será desenvolvido de forma articulada pelos entes federados, com a participação da justiça.
C
Tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 18 (dezoito) anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
D
As crianças e os adolescentes em situação de trabalho deverão ser identificados e ter os seus dados inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com a devida identificação das situações de trabalho infantil, para receber automaticamente o Bolsa Família.