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A Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com...
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Q2511238
Teclas de Atalhos
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A Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determina que: A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, exceto:
A
Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
B
A limitação no desempenho de atividades.
C
Os fatores socioeconômicos e de vulnerabilidade social.
D
Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.