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Quanto ao ensino religioso nas escolas públicas, a LDB...
Quanto ao ensino religioso nas escolas públicas, a LDB regulamenta a:
A
obrigatoriedade da disciplina na grade curricular;
B
matrícula facultativa aos responsáveis e alunos;
C
garantia de professores de diversas religiões;
D
proibição da disciplina na grade curricular;
E
exclusividade para o segmento de ensino médio.