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Em relação ao Programa Auxílio Brasil (PAB), assinale a...
Em relação ao Programa Auxílio Brasil (PAB), assinale a opção correta.
A
A superação de situações de vulnerabilidade social é intrínseca aos programas da Política de Assistência Social, a exemplo do PAB, que se propõe a tutelar as famílias e a coibir violações à sua autonomia.
B
São três as denominações das famílias assistidas no PAB: “em situação de extrema pobreza”, “em situação de pobreza” e “em regra de emancipação pelos Programas Bolsa Família e Bolsa Escola”.
C
A participação nos programas sociais dos governos federal, estaduais, distrital e municipais requer inscrição no Cadastro Único.
D
Entre as condicionalidades para o recebimento do auxílio Brasil inclui-se a frequência escolar mensal mínima de 75% das crianças de 4 a 5 anos de idade matriculadas em escolas de educação infantil e cujas famílias participem do PAB.
E
O núcleo básico do PAB estabelece um único benefício — o “Primeira infância” —, que se destina a famílias com crianças de até 2 anos incompletos de idade e que estejam em acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde para observância dos aspectos do desenvolvimento e crescimento infantil.