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O dever do Estado de garantir a saúde consiste na...
Ano:
2023
Banca:
SC Treinamentos
O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Esta assertiva encontra-se:
A
Na RH/NOB SUAS de 2004.
B
Nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Serviço Social.
C
Na Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 – Lei do SUS.
D
Na Lei de Regulamentação da Profissão do assistente social de 2008.
E
Nas diretrizes da Casa Civil.