Os objetivos propostos para a Política de Assistência Social,
definidos na Lei no 8.742, de dezembro de 1993, são:
A
proteção à família, à maternidade, à adolescência e
à velhice; amparo às crianças e adolescentes carentes;
promoção e integração ao mercado de trabalho;
habilitação e reabilitação das pessoas portadoras
de deficiência e promoção de sua integração à
vida comunitária.
B
implantação de serviços universalizados; concessão
de benefícios eventuais e continuados; proteção à
criança, ao adolescente, à velhice e ao portador de
deficiência física, garantindo-lhes integração comunitária.
C
concessão de benefícios eventuais e continuados,
implantação de projetos de enfrentamento à pobreza;
realização de atividades continuadas que visem
à melhoria da condição de vida da população;
integração ao mercado de trabalho.
D
implantação de serviços universalizantes; instituições
democratizadas na prestação de serviços; proteção à
família, à maternidade, à adolescência e à velhice;
amparo aos adolescentes carentes.
E
instituições democratizadas na prestação de
serviços assistenciais; utilização de critérios técnicos
na triagem dos usuários dos serviços; concepção de
benefícios eventuais e continuados; integração ao
mercado de trabalho.
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