A Lei Orgânica de Assistência Social, para efeito d
concessão do Benefício da Prestação Continuada, consider
pessoa portadora de deficiência aquela que
A
apresenta deficiência mental leve.
B
apresenta múltiplas deficiências.
C
possui laudo médico, expedido pela instituição asilar.
D
está incapacitada para a vida independente e para o
trabalho.
E
apresenta laudo psiquiátrico e avaliação psicológica.
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