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De acordo com as alterações da Lei Nº 10.741, de 01 de...
De acordo com as alterações da Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, é correto afirmar que a mesma dispõe:
A
sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
B
sobre o Estatuto da Terceira Idade e dá outras providências.
C
sobre a Política Nacional do Idoso e dá outras providências.
D
sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
E
sobre o Estatuto da Melhor Idade e dá outras providências.