A organização da assistência social, com base na LOAS, em seu
art. 5º, deve ter como uma de suas diretrizes não só a
descentralização político-administrativa, mas, também, o
comando único das ações em cada esfera de governo. Da mesma
forma, quanto ao financiamento, afirma, em seu art. 29, que os
recursos destinados à assistência social serão automaticamente
repassados ao FNAS. Quanto à gestão e ao financiamento da
política de assistência social, julgue os itens de 110 a 114.
A execução orçamentária dos programas financiados com
recursos do FNAS revela, nos últimos anos, o aumento dos
recursos voltados para o pagamento de benefícios, na mesma
proporção que os recursos destinados aos programas e
serviços sociais, contribuindo, assim, para a elevação do
percentual de recursos no âmbito da seguridade social.
C
Certo
E
Errado
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