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A Norma Operacional Básica de Assistência Social (NOBAS)...
A Norma Operacional Básica de Assistência Social (NOBAS) foi instituída pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2005, com o objetivo de aprimorar a organização e o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A NOBAS estabeleceu as diretrizes, princípios e normas operacionais básicas para a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social em todo o país. Nesse sentido, a NOBAS define a proteção social básica como:
Marque a alternativa CORRETA.
A
Um atendimento a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal e social, como violência e abandono entre outras situações.
B
Um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios destinados à prevenção de situações de risco e à promoção da convivência familiar e comunitária.
C
Uma competência dos entes federativos na oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social.
D
Uma série de políticas de segurança social contributiva que visam atender às necessidades básicas da população em situação de vulnerabilidade social, econômica e cultural.